Muitos aposentados no Brasil vivem com dificuldades financeiras sem saber que podem estar pagando mais imposto de renda do que deveriam. Isso acontece principalmente com aqueles que possuem uma doença grave e desconhecem seus direitos fiscais. A boa notícia é que a legislação brasileira garante isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para aposentados diagnosticados com determinadas enfermidades.
Neste artigo, você vai entender em profundidade:
- Quais são as doenças que garantem isenção do IR
- Quem tem direito a esse benefício
- Como fazer o pedido de isenção
- Como recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos
- Como a Zetri pode ajudar você nesse processo com total segurança jurídica e sem custos iniciais
Este conteúdo é parte do nosso compromisso com a educação tributária e o empoderamento financeiro dos nossos clientes.
O que é a isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave?
A isenção do IR é um benefício previsto no artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/1988. Ela determina que aposentados, reformados ou pensionistas que sejam portadores de determinadas doenças graves não precisam pagar imposto de renda sobre os rendimentos recebidos da aposentadoria.
Essa isenção é válida mesmo que o diagnóstico da doença tenha sido feito após a concessão da aposentadoria.
Quais são as doenças que garantem a isenção de IR?
A lista das doenças previstas em lei inclui:
- Neoplasia maligna (câncer)
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Cegueira (inclusive monocular)
- Hanseníase
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da Doença de Paget (osteíte deformante)
- Contaminação por radiação
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Hepatopatia grave
- Fibrose cística (mucoviscidose)
- Tuberculose ativa
Atenção: Não importa o estágio da doença, desde que o laudo médico ateste a existência da enfermidade.
Quem tem direito à isenção?
- Aposentados pelo INSS ou regime próprio
- Militares reformados ou na reserva remunerada
- Pensionistas
Mesmo quem continua trabalhando ou recebendo outros rendimentos tributáveis fora da aposentadoria pode obter a isenção somente sobre os proventos da aposentadoria.
Etapas para obter a isenção de IR
- Aposentados pelo INSS ou regime próprio
- Militares reformados ou na reserva remunerada
- Pensionistas
Mesmo quem continua trabalhando ou recebendo outros rendimentos tributáveis fora da aposentadoria pode obter a isenção somente sobre os proventos da aposentadoria.
Recuperação retroativa: você pode ter valores a receber
Caso você tenha pago IR indevidamente nos últimos anos, poderá requerer a restituição. Isso pode significar milhares de reais recuperados, valores que fazem diferença na sua qualidade de vida.
Exemplo prático (ilustrativo):
- Aposentado com câncer diagnosticado em 2019
- Continuou pagando IR até 2024
- Valor total pago indevidamente: R$ 38.200,00
- Restituição possível: R$ 38.200,00 + juros e correções
Por que a maioria não aproveita esse benefício?
- Falta de informação
- Receio de burocracia
- Desconfiança no sistema
- Acreditam que precisam entrar com ação judicial (nem sempre é necessário)
Como a Zetri pode ajudar
A Zetri é especialista em isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave, oferecendo:
- Apoio completo na obtenção de laudos
- Preparação e entrega do pedido de isenção
- Solicitação da restituição retroativa
- Atendimento humanizado e sigiloso
- Modelo de cobrança apenas em caso de sucesso: você só paga se receber
Depoimento real:
Com a Zetri, recuperei quase R$ 50 mil que estavam parados na Receita. Fiz todo o processo sem sair de casa. Recomendo de olhos fechados.”
João Marcos, aposentado, 67 anos, Belo Horizonte
Conclusão
A isenção de IR para aposentados com doença grave é um direito garantido por lei. Não abra mão do que é seu. A equipe da Zetri está pronta para te ajudar de forma segura, simples e eficaz. Entre em contato e transforme a sua vida financeira com o que você já pagou e nunca deveria ter pago.
